Especialista em Direito de Saúde Suplementar

Quando o plano de saúde nega, você precisa do especialista certo

Há quase 20 anos atuando exclusivamente na defesa de beneficiários contra operadoras de planos de saúde — reajustes abusivos, negativas ilegais, cancelamentos e muito mais.

Se você precisasse de uma cirurgia cardíaca, jamais consultaria um dermatologista — por mais competente que ele fosse. Com o seu plano de saúde, o raciocínio é o mesmo: contrate um advogado especialista, não um generalista.

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anos de experiência

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Dr. André Lopes — Advogado especialista em plano de saúde

OAB/BA 32.072

O problema real

O plano de saúde é uma das áreas mais técnicas e específicas do Direito

As operadoras de planos de saúde contam com equipes jurídicas especializadas, treinadas para negar coberturas, aplicar reajustes acima do permitido e cancelar contratos sem amparo legal — contando com o desconhecimento do beneficiário.

Enfrentar uma operadora com um advogado generalista é como disputar uma cirurgia cardíaca com um clínico geral. Tecnicamente possível, mas longe do ideal.

Há quase 20 anos, atuamos exclusivamente nessa área. Conhecemos os argumentos das operadoras, a jurisprudência consolidada e os atalhos processuais — inclusive liminares para obrigar o plano a agir imediatamente.

Quero entender meu caso

Se você precisasse operar o coração, iria ao dermatologista? Por mais experiente que ele seja, o especialista cardíaco conhece detalhes que fazem toda a diferença.

Com o seu plano de saúde é a mesma lógica. O Direito de Saúde Suplementar tem legislação própria, jurisprudência específica e argumentos técnicos que um advogado generalista simplesmente desconhece — e isso pode custar o seu caso.

André Lopes — Especialista em Saúde Suplementar

20 anos de experiência

Sobre o advogado

André Lopes

Advogado inscrito na OAB/BA sob o n.º 32.072, com quase 20 anos dedicados exclusivamente ao Direito de Saúde Suplementar. Ao longo desse período, acompanhou centenas de casos envolvendo negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamentos indevidos e demandas de urgência contra operadoras.

Formação diferenciada: além da graduação em Direito, possui graduação em Psicologia — o que proporciona uma escuta mais atenta ao cliente e uma abordagem humana diante de situações que frequentemente envolvem saúde e vulnerabilidade emocional.

A atuação é focada no cliente — não em volume de processos. Cada caso é analisado individualmente, com estratégia construída a partir dos fatos e documentos do beneficiário.

Saúde Suplementar Negativas de Plano Reajuste Abusivo Tutela de Urgência Direito do Consumidor Advogado e Psicólogo

Falar com Dr. André Lopes

Como funciona

Do primeiro contato à resolução

Você envia os documentos

Contrato, boletos e carta de negativa (quando houver). Pelo WhatsApp, de qualquer lugar do Brasil.

Analisamos a viabilidade

Avaliamos a documentação e identificamos se há base jurídica para contestar o plano. Retorno em até 24 horas.

Apresentamos a estratégia

Explicamos o caminho jurídico recomendado e apresentamos uma proposta clara. Você escolhe a forma de pagamento: percentual no êxito ou honorários fixos.

Ingressamos com a ação

Quando há fundamento, ajuizamos a ação. Em casos urgentes, pedimos liminar para obter resposta imediata do plano.

Por que nos escolher

Diferenciais que fazem diferença no resultado

O Direito de Saúde Suplementar exige especialização que vai além de conhecer a lei.

Especialização exclusiva

Quase 20 anos dedicados ao Direito de Saúde Suplementar. Conhecemos os argumentos das operadoras antes mesmo de elas os apresentarem.

Liminares em casos urgentes

Quando a saúde não pode esperar, buscamos tutela de urgência para forçar o plano a agir nas primeiras horas — inclusive à noite e nos fins de semana.

Honorários só em êxito

Você não paga nada antecipado. Os honorários são cobrados exclusivamente sobre o resultado obtido — se não ganhar, não deve nada.

Advogado e psicólogo

Formação dupla que permite uma escuta mais humana em momentos de pressão emocional, sem abrir mão do rigor técnico-jurídico.

Análise documental precisa

Cada contrato tem suas peculiaridades. Lemos o que as operadoras esperam que você nunca leia — e usamos isso a seu favor.

Atendimento em todo o Brasil

Atendimento 100% online via WhatsApp e videochamada. Nenhuma limitação geográfica para defender seus direitos.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre plano de saúde

Respostas diretas para as perguntas mais comuns de quem está enfrentando problemas com a operadora.

O plano pode negar uma cirurgia indicada pelo médico?

Não de forma irrestrita. A negativa de cobertura para procedimento com indicação médica clara pode ser contestada judicialmente. Em casos urgentes, é possível obter uma liminar que obrigue o plano a autorizar a cirurgia em horas.

Posso conseguir uma liminar para forçar o plano a agir?

Sim. A tutela de urgência (liminar) é uma decisão judicial obtida rapidamente — antes mesmo do julgamento final — para obrigar o plano a cumprir imediatamente. É cabível quando há urgência médica e probabilidade de êxito no mérito.

Posso processar a Unimed, Bradesco, Amil ou qualquer outra operadora?

Sim. Qualquer operadora de plano de saúde pode ser acionada judicialmente quando descumpre a legislação vigente (Lei nº 9.656/98 e regulamentações da ANS) ou os termos do contrato. A especialização nessa área é fundamental para identificar os fundamentos corretos em cada caso.

Posso reduzir o reajuste abusivo do plano empresarial?

Em muitos casos, sim. Planos contratados por CNPJ com poucos beneficiários (o chamado "Falso Coletivo") podem ser submetidos às mesmas regras dos planos individuais, incluindo o teto de reajuste fixado pela ANS. A análise do contrato define a viabilidade do caso.

Quanto tempo demora um processo contra o plano de saúde?

Depende do tipo de ação e da comarca. Casos urgentes podem ter resolução parcial em dias (via liminar). O julgamento definitivo varia, mas a maioria dos casos envolvendo negativa de cobertura ou reajuste abusivo tem desfecho em meses, não anos.

O plano pode cancelar meu contrato se eu entrar com ação?

Não. O cancelamento por retaliação a uma ação judicial é expressamente vedado pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas normas da ANS. Em muitos casos, é possível obter inclusive uma decisão judicial que garante a manutenção do plano durante todo o processo.

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Cirurgias Reparadoras Após Bariátrica

Negativa de Cobertura

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